O ESPIRITISMO E O MOVIMENTO DE LIBERAÇÃO HOMOSSEXUAL NO BRASIL 
Para o objetivo deste artigo, avaliar as disposições dos espíritas com relação à homossexualidade frente aos parâmetros de orientação social inspirados no Movimento de Liberação Homossexual MLH, inicialmente há que se distinguir, no Espiritismo, a doutrina espírita dos fenômenos espirituais, estes abrangendo o conjunto das manifestações de natureza psíquica de todos os tempos. Já a doutrina espírita, de caráter filosófico-religioso, e conseqüentemente com implicações sócio-políticas em sentido amplo, ela é resultante das atividades empreendidas pelos sábios e pesquisadores interessados no esclarecimento daqueles fenômenos.
A partir de meados do século XIX essas pessoas promoveram a organização de sociedades civis em diversas cidades da Europa e da América do Norte, com a finalidade de estudar as manifestações espirituais e assuntos correlatos, associações essas que foram as precursoras dos atuais Centros Espíritas e de variados institutos de pesquisas para-psicológicas. No Brasil já em 1853 foi organizado um grupo espírita no Rio de Janeiro, com o patrocínio de pessoas pertencentes à sociedade imperial, como o Marquês de Olinda e o Visconde de Uberaba. E desde então o Espiritismo vem se desenvolvendo no país, basicamente nos centros urbanos, e com uma expressiva proporção de seguidores na parcela da população que, em termos sociológicos, é considerada os formadores de opinião, por serem pessoas da classe média e média-alta diplomadas em cursos superiores. Os espíritas têm se sobressaído no Brasil, mais do que nas estatísticas religiosas, nas obras sociais em favor dos carentes, seja na manutenção de creches, seja na de asilos, hospitais e escolas.
Na história do Espiritismo brasileiro se destacaram, sucessivamente e entre muitas outras pessoas de grande valor, as figuras beneméritas do médico cearense Bezerra de Menezes, do professor mineiro Eurípedes Barsanulfo, do farmacêutico fluminense Cairbar Schutel, e do servidor público mineiro Francisco Cândido Xavier. Ainda no século XIX os espíritas brasileiros unificaram seu movimento em tomo do modelo de Espiritismo francês, como uma federação de entidades autônomas, desenvolvido a partir da obra brilhante do pedagogo Hippolite Léon Denizard Rivail. O professor Rivail adotou o codinome de Allan Kardec, que foi seu nome em uma de suas vidas anteriores, um sacerdote druida na Antigüidade gaulesa, o qual está na raiz do adjetivo kardecista, utilizado no Brasil para delimitar as fronteiras entre o Espiritismo, segundo a doutrina espírita, e outras agremiações religiosas que fazem uso ostensivo da mediunidade em suas atividades.
A codificação espírita segundo Allan Kardec, assim chamada porque seu trabalho foi principalmente o de ordenar e sistematizar as informações fornecidas pelos espíritos durante reuniões mediúnicas, está estruturada em 3 partes integrantes e harmônicas entre si, respectivamente denominadas de: científica, que compreende a pesquisa, classificação e estudo dos fenômenos de natureza espiritual, e onde se inserem experimentos como a trans- comunicação instrumental, que vem a ser a comunicação espiritual com o auxílio de aparelhos eletroeletrônicos tais como televisores, gravadores, telefones e computadores; filosófica, abrangendo as reflexões que visam a compreensão do universo considerando a imanência destes fenômenos; e religiosa, que corresponde à prática dos preceitos morais derivados daquelas reflexões, de onde provêm os pareceres espíritas com relação à homossexualidade.
Atualmente podemos agrupar as especulações e sentimentos espíritas com relação aos gays e pessoas de outras orientações sexuais minoritárias, em 3 modalidades, segundo suas conseqüências éticas, que grosso modo guardam correlação com os 3 aspectos constitutivos da doutrina espírita. Pela ordem de ocorrência, as primeiras opiniões com relação à orientação sexual no Espiritismo foram deduzidas a partir das referências ao tema na literatura espírita, basicamente psicografada, e consideram a homossexualidade às vezes uma missão, noutras vezes uma imposição pré-natal dos espíritos. Ou seja, antes de reencamar, alguns espíritos se resolvem a - e outros são constrangidos a - renascer com uma predisposição hegemônica homossexual, de acordo com o plano de vida que deverão cumprir. Um espírito mais evoluído, ou superior, se disporá a uma encarnação homossexual a fim de não se envolver com a criação de filhos, e assim se sentir mais livre para outras ocupações. Nessas pessoas, com características missionárias de algum tipo, a homossexualidade seria um atributo semelhante a um salvo-conduto para uma vida independente das imposições da vida em família. Já um espírito menos evoluído, ou inferior, renascerá homossexual como conseqüência de atitudes moralmente discutíveis que tenha tomado nas esferas íntima e afetiva em vidas anteriores com relação a pessoas de sua convivência. A homossexualidade nessas pessoas seria uma pena ou reparação (auto)-imposta a seu espírito, uma distinção nada lisonjeira como destino. Não é uma avaliação socialmente fora de foco, se levarmos em consideração o quadro de opressão, maus-tratos e barbárie em que os homossexuais têm sido vítimas preferenciais nos últimos séculos, e em todas as latitudes.
Outras considerações, de natureza puramente dedutiva, filosófica, elaboradas no plano da evolução do Espírito, se relacionam, não somente com a questão homossexual, mas com toda a problemática sexual. Tanto quanto as muitas outras diferenças humanas de nascimento e ordenamento social, as facetas da sexualidade humana - o sexo biológico, a orientação, o papel e a identidade sexual - corresponderiam aos muitos caminhos possíveis que uma alma ou espírito deveria experimentar ao longo de várias vidas para adquirir uma experiência humana abrangente, em sua trajetória de evolução na Terra. Nessas concepções não há um juízo moral em especial ligado à orientação sexual ou a qualquer outra característica humana natural. Pelo contrário, a diversidade sexual corresponderia a um enriquecimento do patrimônio psíquico-cultural da espécie humana.
E temos um terceiro conjunto de opiniões, que têm florescido a partir da competição entre espíritas e teólogos ligados às igrejas cristãs pela elaboração das interpretações exegéticas mais verdadeiras da Bíblia. Aqui, de maneira quase sempre apenas implícita, cataloga-se a homossexualidade como um desvio de conduta. Como exemplo dessa tendência há um livrinho, publicado por uma editora espírita paulista, que tem por título a pergunta Pode um Homossexual Frequentar o Centro Espírita?
Pensamos que nesse ponto cabe também uma nota com relação a um clichê simplista, cujas raízes são de alguma forma espíritas, e que foi muito difundido no século passado, pelo qual um homossexual masculino seria uma alma de mulher ocupando um corpo de homem, e vice-versa. Esse estereótipo, que confunde papel de gênero com orientação sexual, e que talvez pudesse corresponder à problemática dos transexuais, na realidade, e na medida em que entrava e ofusca uma abordagem imparcial das questões ligadas à diversidade sexual, distorce bem mais do que explica qualquer coisa com relação à sexualidade humana.
Uma conseqüência da estrutura federativa em vigor no Espiritismo brasileiro é a variedade na mentalidade e comportamento dos componentes dos Centros Espíritas, de acordo com suas inclinações íntimas. Essa diversidade, inerente ao Movimento Espírita como ele está constituído, mais o grau de humanidade ou afabilidade que caracterizam muitos de seus dirigentes e freqüentadores, se justapõem de tal forma que quase todas as pessoas, quaisquer que sejam suas orientações sexuais, poderão se sentir sinceramente acolhidas pelos confrades de doutrina em um ou outro Centro. O que não significa que, se confrontados a respeito, esses mesmos confrades tenham consciência dos requisitos compreendidos no respeito integral às particularidades da sexualidade de seus companheiros, ou se esses requisitos estão conforme as disposições vigentes em sua doutrina diretriz. Nessa convivência prevalece tão somente a sociabilidade e a urbanidade de trato.
Do exposto, ao compararmos e contrastarmos as asserções espíritas relativas à homossexualidade sob a ótica do Movimento de Liberação Homossexual MLH, cuja razão de ser é a luta, extensão e defesa intransigente em prol dos direitos integrais de cidadania para a comunidade homossexual, sendo-lhe portanto inadmissível qualquer concessão, em todas as instâncias da vida social, no tocante ao respeito à dignidade e às prerrogativas legítimas de seus constituintes, deduzimos que a posição do Espiritismo brasileiro quanto à homossexualidade está nos limites do (in)tolerável, dependendo de quais opiniões prevaleçam no entendimento de sua intelligentsia, e da tendência que assumirem. Na atual conjuntura social brasileira, em que o maior entrave a nossas conquistas e reivindicações as mais legitimas tem se escorado na opressão feroz às minorias sexuais liderada por adeptos e clientes de várias seitas cristãs constituídas em igrejas, as posições espíritas nesse campo, sensivelmente mais suaves e cordiais, não têm sido motivo de preocupação imediata em nosso meio. Porém, considerando sua relevância e influência, muito provavelmente crescente, na opinião pública, acreditamos que a abertura e subseqüente sustentação desse debate será muito conveniente para as metas futuras de nosso Movimento.
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Darcy Othero •• per scientiam ad Justitiam •• Curitiba •• Dez./2003
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